Válida a partir de 02 de fevereiro de 2026.
A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Mentuca, de titularidade de BERNARDO ASZTALOS TEIXEIRA - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 60.625.501/0001-95, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Alameda Campinas, n° 1213 – Jardim Paulista, CEP: 01.404 -001, que realiza o tratamento de dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar você a entender quais informações coletamos, por que as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar essas informações.
No Mentuca, a proteção dos dados pessoais de seus usuários constitui prioridade. Por essa razão, foi elaborada a presente Política de Privacidade, cujo objetivo é esclarecer, de forma transparente, como as informações pessoais são coletadas, utilizadas e eventualmente compartilhadas. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os sites, aplicativos e serviços relacionados ao Mentuca.
Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente e concordar com a coleta, o uso e o compartilhamento de seus dados pessoais pelo Mentuca, nos termos aqui estabelecidos.
Ressalta-se que o Mentuca encontra-se em constante processo de desenvolvimento, testagem e aprimoramento de seus produtos e funcionalidades. Dessa forma, determinados recursos mencionados nesta Política de Privacidade poderão não estar disponíveis para todos os usuários, a depender de critérios técnicos, operacionais ou de testes internos.
Durante a utilização da Plataforma, o Mentuca poderá coletar as seguintes informações pessoais sobre você.
No momento do cadastro e da configuração inicial do perfil, o Mentuca poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, necessários para a correta prestação dos serviços educacionais oferecidos pela plataforma.
Esses dados incluem, inicialmente, informações básicas de identificação e contato, tais como nome de usuário, idade, endereço de e-mail e número de telefone, os quais são indispensáveis para a criação, autenticação e segurança da conta.
Além disso, o Mentuca poderá solicitar informações de natureza educacional e vocacional, como o estado e a cidade onde o usuário pretende estudar, o tipo de instituição de ensino de interesse (pública ou privada, com ou sem bolsa), os cursos de interesse e a etapa de ensino em que o usuário se encontra, incluindo ensino fundamental, ensino médio ou condição de já formado.
Também poderão ser coletadas informações destinadas à personalização do plano de estudos, tais como dados relacionados a políticas de cotas eventualmente aplicáveis, tempo disponível para estudo por dia, horário preferido de estudo, provas de interesse (como ENEM, FUVEST e outras), data-alvo da prova e notas obtidas em exames anteriores, inclusive a nota do ENEM.
O tratamento dessas informações tem como finalidade exclusiva a personalização da experiência educacional, a organização de rotinas de estudo, a recomendação de conteúdos adequados ao perfil do usuário e o aprimoramento contínuo das funcionalidades do Mentuca.
Depois de se registrar para sua conta Mentuca, uma página de perfil será criada para você. Seu perfil será preenchido com as informações que você enviar, como seu nome, biografia e foto de perfil e seu nome de usuário. Sua idade, número de telefone e endereço de e-mail não estão incluídos em seu perfil público e não são considerados Informações do Perfil Público nos termos desta Política de Privacidade. Outros usuários do Mentuca poderão pesquisar seu perfil usando seu nome ou nome de usuário.
Seu perfil também incluirá informações sobre seu progresso de aprendizagem, suas estatísticas de aprendizagem e suas conquistas. Além disso, seu perfil mostrará seus seguidores e os usuários que você segue. Chamamos os usuários que seguem uns aos outros de “amigos”.
Ressalte-se que, como regra, o perfil é configurado como público, assegurando-se, contudo, ao usuário a faculdade de, a qualquer tempo, alterar tal configuração para o modo privado, mediante ajuste nas opções disponíveis nas configurações da plataforma.
O Mentuca pode verificar ou revisar qualquer Informação de Perfil Público, ou compartilhar suas Informações de Perfil Público com um provedor de serviços de moderação de conteúdo terceirizado, para garantir a conformidade com nossas Diretrizes da Comunidade. O Mentuca pode restringir ou excluir Informações de Perfil Público se elas violarem nossas Diretrizes da Comunidade ou por qualquer outro motivo.
O Mentuca utiliza recursos de Inteligência Artificial (IA) como elemento central de sua proposta educacional, com a finalidade de proporcionar experiências personalizadas de aprendizagem, análises de desempenho, recomendações de conteúdo e funcionalidades interativas.
A partir das interações do usuário com a plataforma, os sistemas de IA poderão processar dados educacionais e comportamentais, incluindo, entre outros, o histórico de atividades, o desempenho em exercícios, padrões de estudo e preferências de aprendizagem, sempre com o objetivo de adaptar o conteúdo às necessidades individuais do usuário.
Determinadas funcionalidades, tais como simulações educacionais, poderão envolver o processamento de texto. Para esses fins, o Mentuca poderá gerar, registrar e armazenar transcrições de texto, exclusivamente para fins de melhoria contínua, personalização, segurança, auditoria e desenvolvimento das funcionalidades do serviço, inclusive para o treinamento e o aprimoramento de seus próprios modelos de inteligência artificial.
Os fornecedores de tecnologia utilizados pelo Mentuca encontram-se contratualmente obrigados a não empregar os dados pessoais para finalidades próprias, sendo expressamente vedado o uso das informações para treinamento de modelos independentes ou para qualquer forma de exploração comercial alheia aos interesses do Mentuca.
O usuário é expressamente orientado a não inserir, nas interações com recursos de IA, dados pessoais sensíveis, informações confidenciais, dados de terceiros ou quaisquer informações que não deseje que sejam processadas nos termos desta Política de Privacidade.
O Mentuca disponibiliza um recurso de sincronização de contatos que possibilita ao usuário localizar, na plataforma, pessoas de sua agenda telefônica que também utilizem o Mentuca. Ao ativar tal funcionalidade, o usuário fornecerá seu número de telefone e autorizará o acesso aos contatos armazenados em seu dispositivo, incluindo número de telefone, nome, fotografia e demais informações registradas, com a finalidade exclusiva de identificar contatos que também sejam usuários da plataforma e sugeri-los como possíveis conexões.
O Mentuca não armazena os números de telefone dos contatos sincronizados, mantendo apenas a criptografia desses dados, esse processo consiste na conversão do número de telefone real em um código irreversível, utilizado exclusivamente para fins de correspondência com outros usuários, não permitindo a identificação, o contato direto ou o compartilhamento das informações dos contatos com terceiros. Ressalta-se que tal procedimento se aplica exclusivamente aos números de telefone dos contatos do usuário, não abrangendo o seu próprio número.
Caso o usuário tenha fornecido seu número de telefone ao Mentuca por meio da sincronização de contatos ou por outras funcionalidades da plataforma, outros usuários que possuam esse número em sua agenda poderão localizar seu perfil e receber recomendações para segui-lo.
O usuário poderá desativar o recurso de sincronização de contatos e o compartilhamento dessas informações a qualquer tempo nas configurações do aplicativo, o que implicará a exclusão automática de quaisquer dados anteriormente compartilhados.
O Mentuca poderá coletar automaticamente informações decorrentes da interação do usuário com a plataforma, incluindo, de forma exemplificativa e não exaustiva, dados de navegação, dados de uso do aplicativo e informações técnicas relacionadas ao dispositivo utilizado para acesso, tais como sistema operacional, identificadores do dispositivo e configurações de idioma.
Inclui-se, ainda, a coleta do endereço IP, o qual será armazenado pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, observado o princípio da minimização dos dados, salvo nas hipóteses em que haja obrigação legal, regulatória ou necessidade legítima que justifique a conservação por período distinto. Referidos dados são utilizados para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes, aprimorar a experiência do usuário e assegurar a estabilidade e o adequado funcionamento dos serviços disponibilizados.
O site do Mentuca utiliza cookies e tecnologias similares como instrumentos necessários ao pleno funcionamento de suas funcionalidades. Tais mecanismos possibilitam, entre outras finalidades, a manutenção de sessões ativas, a personalização de conteúdos conforme as preferências do usuário, a realização de análises estatísticas destinadas ao aprimoramento contínuo da plataforma e, quando expressamente autorizado, a oferta de publicidade personalizada.
O uso dessas tecnologias observa os princípios da transparência e da autodeterminação informativa, sendo assegurado ao usuário o direito de, a qualquer tempo, gerenciar, limitar ou revogar o consentimento relativo aos cookies, por meio das configurações de seu navegador ou do centro de preferências de privacidade disponibilizado pelo Mentuca.
O Mentuca realiza o tratamento de dados educacionais como parte essencial de sua atividade, abrangendo informações relacionadas ao histórico de aprendizagem, desempenho acadêmico, preferências de estudo, provas de interesse e metas educacionais do usuário.
Determinadas informações educacionais fornecidas pelo usuário, tais como dados relacionados à aplicação de políticas de cotas, poderão, conforme o contexto, ser qualificadas como dados pessoais sensíveis, nos termos do artigo 11 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), especialmente quando revelarem origem racial ou étnica, condição socioeconômica ou outras características legalmente protegidas.
O tratamento de dados pessoais sensíveis pelo Mentuca ocorrerá exclusivamente quando estritamente necessário ao cumprimento de suas finalidades educacionais, sempre em estrita observância às bases legais aplicáveis, notadamente mediante consentimento específico e destacado do titular, ou quando o tratamento se mostrar indispensável para a execução de políticas públicas educacionais ou para a prestação de serviços solicitados diretamente pelo usuário.
Em todos os casos, o Mentuca busca a minimização dos dados, limitando o tratamento ao mínimo necessário para o alcance das finalidades pretendidas, bem como adota medidas técnicas e administrativas de segurança reforçadas, aptas a proteger tais informações contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados pessoais tratados pelo Mentuca poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários à operacionalização, manutenção e aprimoramento dos serviços oferecidos, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Tal compartilhamento poderá ocorrer com provedores de infraestrutura tecnológica e serviços de hospedagem, fornecedores de soluções de inteligência artificial, prestadores de serviços de moderação de conteúdo, ferramentas de análise de desempenho, plataformas de atendimento e suporte ao usuário, bem como processadores de pagamento, quando aplicável, observadas as respectivas obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.
No que se refere às atividades publicitárias, o Mentuca poderá realizar o tratamento de dados pessoais para fins de exibição de anúncios, observando rigorosamente a legislação brasileira vigente. A publicidade personalizada será realizada exclusivamente mediante consentimento prévio, livre, informado e inequívoco do usuário, quando exigido, especialmente em relação a usuários localizados no território nacional.
O usuário poderá, a qualquer tempo, revisar, gerenciar ou revogar o consentimento concedido para fins de publicidade personalizada, por meio das configurações do aplicativo ou dos mecanismos de controle disponibilizados pela própria plataforma.
Em nenhuma hipótese o Mentuca realizará publicidade personalizada direcionada a crianças e adolescentes, sendo expressamente vedado o uso de dados pessoais de menores de idade para fins de segmentação, perfilamento ou direcionamento comercial.
O Mentuca poderá, ainda, compartilhar dados pessoais com autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades governamentais, sempre que houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida, limitando-se estritamente ao necessário para o cumprimento da determinação.
Em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o titular dos dados pessoais possui o direito de, a qualquer tempo e mediante requisição expressa ao controlador, obter informações claras, precisas e adequadas acerca do tratamento de seus dados, bem como exercer plenamente os direitos legalmente assegurados.
Nesse sentido, o titular poderá solicitar, entre outros direitos legalmente previstos:
As solicitações poderão ser realizadas por meio do canal específico indicado nesta Política de Privacidade, comprometendo-se o controlador a adotar medidas adequadas para assegurar o atendimento tempestivo, eficaz e transparente dos requerimentos formulados pelo titular dos dados.
O Mentuca manterá os dados pessoais dos usuários pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando, em todos os casos, os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
De modo geral, os dados pessoais serão armazenados enquanto a conta do usuário permanecer ativa na plataforma. Após a solicitação de exclusão da conta ou o encerramento definitivo da relação com o usuário, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, conforme o caso, salvo nas hipóteses em que a sua manutenção se mostre necessária para:
Os dados devidamente anonimizados, que não permitam a identificação direta ou indireta do titular, poderão ser mantidos por prazo indeterminado, para fins estatísticos, de pesquisa, desenvolvimento de produtos, aperfeiçoamento dos serviços educacionais e melhoria contínua das funcionalidades do Mentuca, não sendo considerados dados pessoais para os fins da legislação aplicável.
O Mentuca adota medidas técnicas e administrativas razoáveis, proporcionais e adequadas para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento indevido.
Tais medidas incluem, entre outras, a implementação de controles de acesso lógico e físico, a utilização de criptografia, o monitoramento contínuo dos sistemas, a adoção de políticas internas de segurança da informação, a gestão sistemática de riscos, bem como a realização de treinamentos periódicos de conscientização em proteção de dados destinados a colaboradores e prestadores de serviços.
Embora o Mentuca empregue esforços contínuos e compatíveis com os padrões de mercado para assegurar a proteção dos dados pessoais, o usuário reconhece que nenhum sistema é absolutamente imune a falhas técnicas ou a ataques cibernéticos. Ainda assim, o Mentuca compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para mitigar riscos e responder de forma adequada a eventuais incidentes de segurança, em conformidade com a legislação aplicável.
Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais de crianças estará condicionado ao consentimento específico, destacado e verificável fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas em que o consentimento é dispensado.
O Mentuca adota medidas adicionais de proteção voltadas aos usuários menores de idade, incluindo, entre outras, a limitação de determinadas funcionalidades, a restrição de interações sociais, a vedação de publicidade personalizada, a redução da coleta de dados ao estritamente necessário e a aplicação de controles de segurança reforçados, de modo a assegurar um ambiente educacional seguro, adequado e compatível com a faixa etária do usuário.
O Mentuca indica como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o profissional ou equipe responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do artigo 41 da LGPD.
O Encarregado poderá ser contatado por meio do seguinte canal: contato@mentuca.com
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, especialmente para refletir alterações legislativas ou regulatórias, orientações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como eventuais mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pelo Mentuca.
Sempre que ocorrerem alterações relevantes que impactem os direitos dos titulares de dados ou a forma de tratamento das informações pessoais, o Mentuca compromete-se a comunicar os usuários de maneira clara, adequada e transparente, por meio de notificações no aplicativo, no site ou mediante o envio de comunicação eletrônica, conforme o caso.
O titular dos dados pessoais poderá entrar em contato com o Mentuca para esclarecer dúvidas, exercer os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como apresentar solicitações, reclamações ou questionamentos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Os contatos poderão ser realizados por meio do seguinte canal de comunicação: contato@mentuca.com.br.
O Mentuca compromete-se a analisar e responder às solicitações formuladas pelos titulares dentro dos prazos legais aplicáveis, de forma transparente, fundamentada e em estrita conformidade com a legislação vigente.